A deputada estadual e professora Ana Lúcia (PT) voltou a chamar a atenção, nesta manhã, 06/10, na Assembleia Legislativa, para a grave situação enfrentada pelos professores da rede pública municipal de Itabaianinha que completam dois meses de greve no próximo sábado.
Ela conclamou pela intermediação da Casa Parlamentar para a abertura do diálogo entre a categoria e o gestor municipal. Mesmo com dinheiro em caixa, a Prefeitura Municipal de Itabaianinha se recusa a pagar o Piso Salarial do Magistério atualizado, conforme preconiza a lei. A greve tem adesão de mais de 80% dos professores e das cerca de 50 escolas da rede municipal, mais de 40 estão paradas.
"Os professores tem direito ao piso, a lei já está totalmente regulamentada e há dinheiro do Fundo da Educação Básica, mas o prefeito não paga porque atingiu o limite prudencial. Porém, neste ano que é eleitoral, ele criou três secretarias. A administração dele gerou despesas para inviabilizar o pagamento dos professores", afirma Ana Lúcia.
A deputada petista cobra que o prefeito de Itabaianinha reestruture sua administração para cumprir com a lei educacional. "A lei do Piso é uma Lei Complementar e tem o mesmo peso, a mesma medida da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor municipal está descumprindo uma lei para cumprir a outra, mascarando a realidade", ressalta.
A deputada esclarece que o cumprimento da LRF não impede o reajuste dos profissionais de carreira concursados. "A solução, portanto, é a demissão de cargos comissionados e contratos emergenciais", diz Ana Lúcia. Mediações Solidária e militante da luta dos professores de Sergipe, na tribuna, a deputada estadual Ana Lúcia conclamou para que a Assembleia Legislativa do Estado, através da Comissão Parlamentar de Educação, passe a mediar o conflito de forma a abrir o diálogo entre os professores, representados pelo Sintese, e que tem apoio da CUT/SE, e o gestor municipal.
Em seu pronunciamento, a parlamentar conclamou também ao Tribunal de Justiça de Sergipe que, segundo ela, precisa criar uma instância de mediação dos conflitos do serviço público. "Nós precisamos ter diálogo constante com as autoridades e com a população para manter a esperança de modificarmos e qualificarmos a nossa escola pública", enfatiza.
Para a deputada Ana Lúcia "não é desta forma que se trata a Educação". A parlamentar apresentou índices alarmantes do grau de escolaridade em Itabaianinha. De acordo com os dados, o analfabetismo entre crianças com idade de 10 e 15 anos, em Itabaianinha, atinge 18%. Acima dos 15, chega a 38%. "Mais de 50% da população do município ainda não domina a leitura e a escrita. Isso é basilar para uma sociedade onde a tecnologia é tão avançada. Essas pessoas acabam ficando sempre à margem de toda a informação e nós queremos a inclusão de todos e de todas", finaliza a deputada Ana Lúcia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário