quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Candidata ao Governo de SE ataca Dilma em debate

A candidata do PSOL ao Governo de Sergipe, Avilete Cruz, disse, ontem, em Aracaju, que a candidata à presidência, Dilma Roussef, PT, "tem um passado de terrorismo político, com assassinatos e sequestros". Ele se referiu à candidata nesse tom ao perguntar ao governador Marcelo Déda, PT, que tenta a reeleição, como "apoia alguém" com estes requisitos, durante o debate promovido pela TV Sergipe, afiliada da Rede Globo no Estado.

Avilete também provocou Déda ao citar o escândalo envolvendo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra e acusou o PT de "fabricar dossiês", numa alusão a quebra de sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB, José Serra, Verônica Serra.

As provocações de Avilete Cruz ocorreram na última parte do debate, quando o tema era livre e deixou o governador Marcelo Déda visivelmente irritado. "Vim aqui para discutir propostas, responder perguntas sobre o meu governo e não ouvir baixarias. Dilma lutou contra o regime militar, foi presa e torturada e ela lutou para esse país governado por um operário", numa alusão ao presidente Lula.

Bancários em greve por tempo indeterminado

Foi iniciada nesta quarta-feira, 29, a greve nacional dos bancários de todo Brasil. Na semana passada representantes da categoria se reuniram com a Federação Nacional dos Bancos - Fenaban - para uma nova negociação, que não foi aceita pela classe patronal.
A categoria reivindica reajuste de 11% (inflação do período mais aumento real), PLR de três salários mais R$ 4 mil, valorização dos pisos, elevação dos auxílios (refeição, alimentação e creche/babá), auxílio-educação e previdência complementar para todos os bancários.

Ao lado do aumento da remuneração, os bancários priorizam melhores condições de trabalho e emprego, cobrando o fim das metas abusivas, o combate ao assédio moral, mais segurança contra assaltos e sequestros, proteção ao emprego, mais contratações, reversão das terceirizações e fim da precarização dos correspondentes bancários.

O sindicato dos bancários de Sergipe estará mobilizando os servidores nas portas das agências da capital.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Prefeitura de Nossa Senhora da Glória - SE abre 191 vagas para vários cargos

A Prefeitura do Município de Nossa Senhora da Glória-SE, que realizará Concurso Público de Provas e Provas de Títulos e Processo Seletivo Simplificado para Contratação por prazo determinado para provimento de vagas no quadro de pessoal do Município de Nossa Senhora da Gloria, a ser realizado pela AMIGA Assessoria Técnica Administrativa e Informática Ltda. (Amiga Pública).


Serão ofertadas 191 vagas para diversos cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, com carga horária de 40h semanais e remuneração variada entre R$ 510,00 a R$ 1.839,60. Do total de vagas disponibilizadas pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória-SE, 3 serão reservadas para candidatos com necessidades especiais.As inscrições deverão ser realizadas no período de 04 de outubro de 2010 até às 23h59 do dia 31 de outubro de 2010, através da Internet, no endereço eletrônico www.amigapublica.com.br/concursos.

Para os candidatos que não tiverem acesso à internet, as inscrições poderão ser realizadas de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00, exceto feriados e pontos facultativos, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Manoel Bezerra Lemos, 103 Bairro Divinéia, em Nossa Senhora da Gloria-SE, durante todo o período de inscrição.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 35,00 para os cargos de nível Fundamental, R$ 45,00 para os cargos de nível Médio e R$ 80,00 para os cargos de nível Superior, devendo ser pago até a data do vencimento.

Após o final do período de inscrição e antes da aplicação das provas objetivas, será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, assim como no endereço eletrônico da empresa organizadora, a Lista Preliminar de Inscritos, sobre a qual todos os candidatos poderão conhecer o status de sua inscrição, e aqueles cujos nomes não constem na referida lista poderão interpor o devido recurso.

As provas objetivas terão duração de 03 horas e serão realizadas prioritariamente no Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, em locais e data a serem divulgados através de Edital específico, a ser publicado na internet, no endereço eletrônico da empresa Amiga Pública.

A aplicação das provas objetivas do Concurso Público, está prevista para o dia 05 de dezembro de 2010, no turno da tarde, com previsão de início para as 14h00. E a aplicação das provas objetivas do Processo Seletivo está prevista para o dia 28 de novembro de 2010, no turno da manhã, com previsão de início para as 09h00, horário local, podendo ser alterada por edital próprio de acordo com a conveniência do Município.

O presente Concurso Público e Processo Seletivo terão prazo de validade de dois anos, prorrogável, a critério da Administração do Município de Nossa Senhora da Glória, por igual período, a contar da data da homologação do resultado do mesmo.

PESQUISA DATAFORM MOSTRA MARCELO DÉDA COM 55% E JOÃO ALVES COM 40,84%

Mais uma pesquisa divulgada neste final de semana, aponta vitória de Marcelo Déda (PT), no primeiro turno. O semanário Cinform, publica em sua edição do final de semana, um pesquisa realizada pelo instituto Dataform. A pesquisa ouviu 1.067 eleitores em 25 municipios.

Pelos números apresentados pelo Dataform, se a eleições fossem hoje, o governador Marcelo Déda (PT), teria 55% dos votos e o ex-governador João Alves Filho (DEM) ficaria em segundo lugar com 40,84% dos votos válidos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Para o senado, o Dataform confirma Antonio Carlos Valadares (PSB), em primeiro lugar com 29,7% seguido de Eduardo Amorim (PSC) com 26,47% enquanto Albano Franco (PSDB), aparece, segundo a pesquisa, com 24,4%

Quem serão os eleitos? (Diógenes Brayner)

Toda eleição é difícil. Aliás, cada eleição é uma nova história. No primeiro turno o pleito é um. No segundo turno outro completamente diferente. Além disso, a cada dia uma nova emoção ou decepção. A gente nunca sabe o que é mais sensato para a conquista do voto. É provável que o trabalho, a dignidade, o bom trato com a coisa pública, a experiência, a honestidade e o dinamismo contem pontos para a conquista de um mandato. Dinheiro também, infelizmente. Além disso, precisa estar bem na fotografia. Transitar com boa desenvoltura por lideranças municipais e juntar o maior número possível de pessoas influentes nas cidades e fortalecer a estrutura eleitoral. Nem sempre os atributos têm maior valor. A grana que rola solta neste finalzinho de campanha à vezes elege personagens de caráter duvidoso para legislar causas que sejam do interesse do cidadão. E assim se faz Assembleias e Câmara Federal, que rapidamente se atrelam aos Executivos e se tornam permissíveis ao Poder maior, que centraliza decisões. 

Na Assembleia Legislativa de Sergipe haverá mudanças significantes. São cotados para chegar à casa do povo (?) os candidatos José Franco (PDT), Jefferson Andrade (PDT), Robson Viana (PT), Vitor Mandarino (PSC) e Pedrinho Valadares (DEM). Podem voltar Tânia Soares (PCdoB), Maria Mendonça (PSB) e Gilmar Carvalho (PR). Dos que estão devem ficar: Adelson Barreto (PSB), Susana Azevedo (PSC), Zeca da Bomfim (PSC), Angélica Guimarães (PSC), Conceição Vieira (PT), Ana Lúcia (PT), Francisco Gualberto (PT), Arnaldo Bispo (DEM), Venâncio Fonseca (PP), Antônio Passos (DEM), Augusto Bezerra (DEM), Luiz Mittidieri (PSDB), Mardoqueu Bodano (PRB) e Luiz Garibalde (PMDB). As duas vagas restantes devem ser disputadas por João Daniel (PT), João da Graça (PTdoB), Goretti Reis (DEM), Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Zezinho Guimarães (PMDB), Gustinho Ribeiro (PV), Anderson Góis (PV) Zé Nilton de Zé de Dona e Jorge Araújo.


Não estou aqui definindo eleição de ninguém, mas a conclusão foi chegada depois de consultar algumas pessoas, que também fazem avaliação do tipo. Evidente que pode ter surpresa e algum nome novo se distinguir. Mas, provavelmente, gira em torno dos nomes citados. Também fica claro que alguns postos na disputa das duas vagas estejam eleitos em lugar de outros que foram indicados como certos. Depois dos algarismos teclados, quando se abre a contagem, ninguém sabe o que sai. O bloco liderado pelo empresário Edvan Amorim mais uma vez fará o maior número de deputados, mas terá força menor do que na legislação anterior. Se Déda for reeleito já encontrará a minoria. Caso João retorne ao Governo, em três meses também terá nome suficiente para fortalecer a governabilidade. 


Para a Câmara Federal a disputa parece acirrada. Cinco nomes se destacam com tranquilidade: Rogério Carvalho (PT), André Moura (PSC), Valadares Filho (PSB), Heleno Silva (PRB) e Almeida Lima. Disputam duas vagas: Iran Barbosa (PT), Laércio Oliveira (PR), Márcio Macedo (PT), Fábio Reis (PMDB) e Bosco Costa (PDT). A oposição reelege o deputado federal Mendonça Prado. Trata-se também de uma avaliação ouvindo algumas pessoas e o resultado não deve ser nessa ordem, mas gira em torno desses candidatos, que têm trabalhado bem em suas regiões e já deixam seus municípios com uma boa força eleitoral. Fábio Reis, por exemplo, sai de Lagarto com aproximadamente 18 mil votos e tem eleitores em toda região centro sul. Com a participação aberta de Jackson Barreto em sua campanha, não será difícil chegar lá. Laércio Oliveira também é muito bem cotado. Uma observação: a renovação na Câmara Federal pode ser de 90%. Apenas dois podem voltar: Iran Barbosa (PT) e Mendonça Prado.


Esse é um levantamento dos possíveis candidatos que podem fazer a nova Assembléia Legislativa e a bancada de Sergipe em Brasília... Vamos conferir dia 03 de outubro.

Fonte:FAXAJU

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Ex-prefeita de Canindé de São Francisco é condenada por improbidade

A ex-prefeita do município sergipano de Canindé de São Francisco, Rosa Maria Fernandes Feitosa (DEM), foi condenada por não ter prestado contas da aplicação de verbas destinadas à cidade pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com a decisão da Justiça federal, a ex-prefeita teve os seus direitos políticos suspensos por quatro anos. Ela ainda terá que ressarcir o dano causado aos cofres públicos e pagar multa no valor de 70 vezes o salário que ela recebia à época. Na ação, o MPF demonstrou que a prefeitura havia deixado de prestar contas da aplicação de R$ 15 mil destinados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2002.

A ex-prefeita chegou a alegar que teria prestado contas posteriormente, contudo, ficou comprovado que a prestação de contas foi feita pelo seu sucessor na administração municipal. Por conta disso, o município deixou de receber verbas do programa por três anos. O MPF estima que, neste período, Canindé do São Francisco deixou de receber mais de R$ 50 mil, que deveriam ter sido empregados na manutenção e conservação das escolas.

O juiz federal substituto Érico Antonini destaca na sentença a obrigatoriedade de os gestores públicos prestarem contas à sociedade. É mais do que sabido que toda e qualquer pessoa que, de uma forma ou de outra, assuma a gestão de recursos públicos deve dizer ao povo como empregou as verbas recebidas, afirma.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Polícia Civil prende mais cinco pessoas envolvidas no furto de materias da Petrobras

Dando continuidade ao combate aos furtos de materiais da Petrobras, na última terça-feira, dia 21, policiais da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior e da Delegacia de Carmópolis, sob a coordenação do delegado Lênio Carvalho, prenderam em flagrante Manuel Moura da Silva, 55 anos, pela prática do crime de receptação de materiais furtados da Petrobras nos município do Vale do Contiguiba.

Segundo o delegado Lênio Carvalho, Manuel é proprietário de um ferro-velho na cidade de Maruim e, há alguns meses, já estava sendo investigado pela prática de receptação de materiais furtados da Petrobras. No dia 21, o ferro-velho estava sendo monitorado, quando Manuel comprou cobre  retirado dos transformadores da Petrobras, sendo flagrado com aproximadamente 72 Kg do material no porta-malas do veículo.

O delegado Lenio Carvalho ainda informou que, no último dia 24 de agosto, os policiais da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior e da Delegacia de Carmópolis prenderam em flagrante os indivíduos Aldair Alves, Adilson dos Santos Alves, Cícero Barbosa Santos e Giselma Ferreira Santos pelos crimes de furto e receptação de materiais da Petrobras. Na oportunidade, os quatro indivíduos foram flagrados de posse de aproximadamente 215 kg de cobre retirado de transformadores da empresa Petrobras.

O delegado Jonathas Evangelista, Coordenador Operacional do Interior, destacou que o trabalho de combate ao furto de materias da estatal realizado é continuo e tem rendido bons frutos, inclusive com a realização de 30 prisões e apreensão de mais de uma tonelada de cobre furtado de bases da Petrobras nos últimos 12 meses.

Os cincos indivíduos presos, os mateirias apreendidos, inclusive dois veiculos utilizados no transporte do cobre, estão custodiados na Depolde Carmópolis à disposição da Justiça.

Votação Paralela Credencia Partidos Políticos e Coligações

A COMISSAO DE VOTAÇAO PARALELA informa que o credenciamento de fiscal/representante de Partido/Coligação/Entidade e demais interessados para acompanhamento dos trabalhos poderá ser encaminhado através do e-mail vprata@tre-se.gov.br ou do fax 2106 8625, até o dia 27 do corrente mês.

O sorteio e realização da Votação Paralela ocorrerão nos dias 2 e 3 de outubro, respectivamente, nos horários e locais abaixo informados.


Sorteio das seções eleitorais
Data: 02 de outubro de 2010
Horário: 9h
Local: TRE-SE Sala de treinamento da Secretaria de Gestão de Pessoas
Realização da Votação Paralela
Data: 03 de outubro de 2010
Horário: 8 às 17h
Local: auditório da Terra Caída do Centro de Convenções de Sergipe.

Esclareço, ainda, que os trabalhos de VOTAÇAO PARALELA são públicos, podendo ser acompanhados por fiscais de partidos políticos e coligações, por representantes da OAB, bem como por entidades representativas da sociedade.

Governador de Sergipe pode ser reeleito no 1º turno, aponta Ibope

Pesquisa Ibope divulgada hoje aponta que o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), lidera a disputa para o governo do Estado e pode ser reeleito já no primeiro turno. Ele obteve 51% das intenções de voto no levantamento divulgado hoje. Na pesquisa anterior, realizada no final de agosto, o governador tinha 48%.

O candidato João Alves Filho (DEM) tem 31% das intenções de votos. Na última pesquisa, Alves Filho aparecia com 32% das intenções. A candidata Vera Lúcia (PSTU), que na última pesquisa aparecia com 1%, desta vez não pontuou. 

Avilete Cruz (PSOL), que não tinha pontuado na pesquisa anterior, agora aparece com 1% das intenções de voto. Outros três candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto. Brancos e nulos somam 5%. Os indecisos são 12%. 

SENADO
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Sergipe, afiliada da Globo no Estado. 

Foram entrevistados 812 eleitores em 35 municípios do Estado entre os dias 20 e 23 de setembro.
A mesma pesquisa também apontou a intenção de voto ao Senado. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) tem 41% das intenções de votos; Albano Franco (PSDB), 35% e José Carlos Machado (DEM), 13%. Eduardo Amorim (PSC), que na pesquisa anterior tinha 25%, agora tem 38%. 

Brancos e nulos são 8%. Os indecisos, que na pesquisa anterior eram 54%, agora são 45%, e 12% dos eleitores citaram apenas um candidato. 

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 31714/2010 e 12322/2010 no TRE-SE.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Decisões do TRE/SE mantêm proibição de uso de minitrio

Em novos julgamentos em processos nesta terça-feira, 21 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) manteve a decisão de proibir o uso de minitrios na campanha eleitoral. O Pleno do TRE julgou nesta terça as representações da Procuradoria Regional Eleitoral contra os candidatos a governador Marcelo Déda (PT) e a deputado estadual José do Prado Franco Sobrinho (PDT).

Em ambas as decisões, o TRE proibiu os candidatos de utilizarem minitrio para veiculação de seus jingles de campanha e, em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 2 mil e apreensão do veículo.
O procurador regional eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello alerta que a utilização de minitrios depois que o TRE vedou o seu uso pode configurar gasto irregular de campanha eleitoral e ocasionar a desaprovação das contas dos candidatos que assim procederem.

Também nesta terça-feira, o TRE condenou oito candidatos a pagamento de multas por terem utilizado propaganda com área superior a 4m², limite previsto em lei. Todas as condenações foram dadas em representações movidas pela PRE. 

Foram condenados a pagar multa individual de R$ 5.320 os candidatos a governador Marcelo Déda (PT) e João Alves Filho (DEM); a vice-governador Nilson Lima (PPS); a senador José Carlos Machado (DEM), Emanuel Cacho (PPS) e Eduardo Amorim (PSC); a deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas Filho (PTdoB), e Marcos Jorge Silva Nascimento, o Marcos Negão (PPS).

André Moura Voltará a julgamento hoje, 22 de setembro, o processo contra o deputado estadual André Moura (PSC) por captação ilícita de recursos na campanha de 2006. No último dia 17, a relatora do processo, desembargadora Susana Maria Carvalho Oliveira, votou pela cassação do mandato, mas o processo foi tirado de pauta por um pedido de vistas do juiz federal Ronivon Aragão, devendo voltar a julgamento hoje.

Estudante de Filosofia lançara livro amanhã dia 23 na UFS


Amanhã dia 23 de setembro das 14 às 16 horas no rol da reitoria da Universidade Federal de Sergipe vai ser lançado um sarau poético pelo estudante de Filosofia da UFS, Edivan Santos. 

O livro Vertigem constitui uma série de poemas de caráter romântico, que surgiu de uma inspiração que mais parecia uma “loucura”. O título Vertigem deriva dessa manifestação de desequilíbrio e o amor aparece como uma tontura rotatória, em êxtase descontrolado.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Plenário do TSE inicia julgamento do governador de Sergipe, Marcelo Déda

Teve início há poucos instantes no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do recurso que pede a cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda e de seu vice, Belivaldo Chagas da Silva.

O governador é acusado de propaganda irregular durante sua campanha para o Governo em 2006, além de abuso de poder econômico e abuso de autoridade.

As irregularidades teriam sido cometidas quando Marcelo Déda ocupava a Prefeitura de Aracaju, capital de Sergipe, e se licenciou para concorrer a governador.

O ministro Aldir Passarinho Junior lê o seu relatório sobre o caso neste momento.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Concursos públicos poderão reservar até 5% de vagas para idosos

Pelo menos 5% das vagas de concursos públicos poderão ser destinadas a candidatos com mais de 60 anos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo impedir essa cota. É o que prevê proposta que poderá estar na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevista para ocorrer no dia 6 de outubro. 

O Estatuto do Idoso ( Lei 10.741/03 ) já veda a fixação de limite máximo de idade como quesito para admissão em emprego público, ressalvadas as situações em que a natureza do cargo o exigir. O que o autor do projeto ( PLS 60/09 ), senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), propõe é acrescentar a essa lei a reserva da cota para pessoal com mais de 60 anos, o que, segundo argumenta, beneficiará a sociedade "pela contribuição social e profissional que pessoas mais maduras e experientes podem oferecer". 

Ele explica ainda que boa parte dos idosos são hoje chefes de família, com renda média, inclusive, superior aos lares chefiados por não idosos. Em sua argumentação, Valadares cita estimativa indicando que, em 2020, 13% da população do país terá mais de 60 anos, o que representará um contingente em torno de 30 milhões de pessoas. Para o senador, garantir trabalho aos idosos é uma forma de preparar a sociedade para o crescimento desse segmento. "Não é admissível deslocar o problema para o futuro e não tomar medidas desde logo", alerta Valadares. 

O senador por Sergipe registra ainda que a Constituição federal (art. 37) já determina reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos, direito regulamentado pela , a qual fixa cota de até 20% do total de vagas em disputa. 

Em seu voto favorável, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), concordou com Valadares sobre a necessidade de proteção ao crescente contingente de idosos brasileiros. "Crescimento esse que é uma tendência claramente para os anos vindouros", frisou ela. 

Para Lúcia Vânia, o projeto dá ainda esperança às pessoas da terceira idade, as quais, por falta de emprego disponível, enfrentam problemas com "frustração e baixa autoestima". 

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se for aprovado na CCJ e não houver recurso para que seja votado em Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Cédulas falsas em terminais preocupa Ministério Público Federal

Desde janeiro deste ano, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) instaurou procedimento, para apurar a notícia de que os terminais de auto-atendimento bancário estariam fornecendo algumas cédulas falsas. A notícia surgiu em inquéritos da Polícia Federal, que apuram o crime de moeda falsa, em que os cidadãos declararam haver sacado as notas falsas nos terminais. 

O procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que instaurou o procedimento, requisitou informações a alguns bancos e no dia 23 de julho realizou reunião envolvendo os setores de tesouraria e operacional de algumas instituições financeiras, ocasião em que lhe foi explicado o procedimento de abastecimento dos terminais.

Na manhã desta quarta-feira, 15 de setembro, o procurador tomou o depoimento de dois vigilantes de uma empresa de transporte de valores e tesouraria. 

O procurador pretende manter contatos com o setor competente do Banco Central e da Polícia Federal para verificar se os bancos e as empresas de transporte de valores e tesouraria estão adotando procedimentos de segurança suficientes para evitar tais ocorrências. Um desses procedimentos seria a adoção da conferência mecanizada da autenticidade das cédulas, através do maquinário apropriado, o que, segundo as apurações realizadas até aqui, só é feito pelo Banco do Brasil. 

"O que não deve acontecer de maneira alguma é o cidadão sacar notas falsas nos terminais, ficando sujeito a vexames e até a procedimentos criminais quando vier utilizar, sem saber, a nota falsa", declarou o procurador.

Processo contra André Moura vai a julgamento na quinta

Vai a julgamento nesta quinta-feira, 16 de setembro, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o processo contra o deputado estadual sergipano André Moura (PSC) por captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2006. A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) pede, na ação, que o deputado tenha o mandato cassado.

Às vésperas das eleições de 2006, foi apreendido um carro com material de campanha do então candidato e R$ 150 mil em dinheiro. Como o dinheiro não passou pelas contas de campanha do candidato, a PRE/SE alega que houve captação ilícita de recursos. A prestação de contas de campanha de André Moura já foi, inclusive, rejeitada pelo TRE/SE justamente por esse motivo.

A legislação prevê que toda verba utilizada em campanhas eleitorais deve ser movimentada através de conta bancária específica. A defesa do deputado alega que o dinheiro apreendido pela Polícia Federal era fruto de doações legais de uma empresa e mais duas pessoas, e iria ser depositado caso não fosse apreendido.

O procurador regional eleitoral Ruy Nestos Bastos Mello, porém, argumenta que os três supostos doadores tinham conta no Banese, banco em que André Moura mantinha suas verbas de campanha. Desta forma, seria mais seguro, estando dentro da legalidade, fazer a doação por meio de transferência bancária.

Nas alegações finais do processo, o procurador Ruy Nestor lembra que as doações em espécie para campanhas eleitorais são proibidas pois dificultam o controle dos gastos de campanha feito pela própria Justiça Eleitoral.

Anulação Após todas as partes terem se manifestado no processo, o então relator juiz Juvenal Francisco da Rocha Neto, por motivo de foro íntimo, declarou-se suspeito para julgar o processo. Apesar dos recursos interpostos pela PRE/SE, todos os atos do ex-relator foram anulados e as testemunhas tiveram que ser ouvidas novamente e as partes tiveram novo prazo para se manifestarem. Por conta disso, só agora o processo vai a julgamento.

Dataform divulga pesquisa para sucessão Estadual e Federal em Sergipe.

Pesquisa do Dataform realizada entre os dias 24 e 26 de agosto em 25 municipios mostra os candidatos mais citados para a Assembleia Legislativa e para a Câmara Federal
A pesquisa está registrada no TRE sob o número 10.450/2010 e TSE sob o número 26.167/2010. Foram ouvidas 1.067 eleitores
O Dataform divulgou em sua edição de 1.430, 36 nomes mais citados para deputado estadual e 12 para deputado federal. Lembrando que para Assembleia Legislativa serão 24 vagas e para Camara Federal 8. 
Deputado Estadual
Citação
%
Deputado Federal Citação
%
01º Suza Azevedo
20
1,9%
01º Rogério Carvalho 33 3,1%
02º Zé Franco
19
1,8%
02º Valadares Filho 23 2,2%
03º Adelson Barreto
17
1,6%
03º Iran Barbosa 23 2,2%
04º Maria Mendonça
15
1,4%
04º Almeida Lima 23 2,2%
05º Arnaldo Bispo
15
1,4%
05º Mendonça Prado 20 1,9%
06º Luiz Mitidieri
14
1,3%
06º André Moura 17 1,6%
07º Capitão Samuel
14
1,3%
07º Pastor Heleno 15 1,4%
08º Ana Lúcia
13
1,2%
08º Laercio Oliveira 14 1,3%
09º Augusto Bezerra
12
1,1%
09º Fabio Reis 12 1,1%
10º Gilmar Carvalho
12
1,1%
10º Bosco Costa 11 1,0%
11º Jefferson Andrade
12
1,1%
11º Piranha 11 1,0%
12º Dr. Gilson Andrade
10
0,9%
12º Márcio Macedo 05 0,5%
13º Jorge Araújo
09
0,8%
14º Robson Viana
09
0,8%
15º Francisco Gualberto
08
0,8%
16º Prof. Wanderlê
08
0,8%
17º Goretti Reis
08
0,8%
18º João da Graça
08
0,8%
19º Gustinho Ribeiro
08
0,8%
20º Pastor Mardoqueu
08
0,8%
21º Mundinho da Comase
08
0,8%
22º Venâncio Fonseca
07
0,7%
23º Angélica Guimarães
07
0,7%
24º Tony Tecidos
07
0,7%
25º Zezinho Guimarães
07
0,7%
26º Garibalde
07
0,7%
27º Daniel Fortes
07
0,7%
28 ºVictor Mandarino
06
0,6%
29º Zeca
06
0,6%
30º Jairo de Glória
06
0,6%
31º Matos
06
0,6%
32º Pedrinho Valadares
06
0,6%
33º Eugênio Santana
05
0,5%
34º Pastor Antonio
05
0,5%
35º Alexandre Sobral
05
0,5%
36º Antonio Passos
05
0,5%
Fonte: Cinform

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Última semana para inscrições em cursos gratuitos do Prominp

Termina no próximo domingo (12) o prazo para inscrições no processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) realiza com o objetivo de qualificar mão-de-obra para atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás.
São 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis
básico, médio, técnico e superior.

Os candidatos interessados nos cursos do Prominp podem consultar a média de inscrições em cada categoria profissional oferecida nos estados, ao longo de processos seletivos anteriores no site do Programa (www.prominp.com.br).

As vagas estão assim distribuídas: 20.601 para cursos gratuitos de nível básico; 5.188 para os de nível médio; 1.286 para o nível técnico e 840 para as categorias de nível superior. Nos níveis médio e superior, há oferta de vagas para portadores de necessidades especiais em algumas categorias específicas.

Os estados contemplados no quadro de vagas são: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Para participar do processo, que é executado pela Fundação Cesgranrio, é preciso fazer a inscrição no site do Prominp, ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Para os cursos de nível básico, a inscrição custa R$ 24,00; nos níveis médio e técnico, R$ 40,00; e para as categorias de nível superior, o valor é de R$ 60,00.
Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico), R$ 600
(níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior).

A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. O objetivo é melhorar a qualificação dos profissionais que serão, eventualmente, aproveitados pelas empresas privadas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural.

Todas as informações sobre os cursos oferecidos nesta etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que está disponível para consulta e download nos sites do Prominp (www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Dúvidas sobre o edital de seleção podem ser tiradas pelo telefone 0800 701 2028 ou
pela seção Fale Conosco, no site do Prominp.

sábado, 4 de setembro de 2010

MPF/SE recomenda que faculdade promova acessibilidade em seu campus MPF/SE recomenda que faculdade promova acessibilidade em seu campus

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à Faculdade Pio Décimo que promova a acessibilidade para pessoas com deficiência física em seu campus localizado em Aracaju. A faculdade terá cinco dias para responder ao MPF se acata ou não a recomendação. 

O procurador regional dos direitos do cidadão Pablo Coutinho Barreto conta que a Associação dos Deficientes Motores de Sergipe encaminhou à PRDC um ofício explicitando a falta de acessibilidade no campus da Pio Décimo. Tais irregularidades foram ainda atestadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de Aracaju. 

A PRDC, então, recomendou que a faculdade faça as obras necessárias para garantir o acesso a pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida. A instituição de ensino não é obrigada a acatar a recomendação, mas caso não o faça, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis. 

Caso acate a recomendação, a faculdade terá que apresentar à PRDC um cronograma detalhado apontando as etapas e o prazo de conclusão de todas as medidas necessárias para garantir a acessibilidade prevista na Lei 10.098/2000 e no Decreto Federal 5.296/2004. 

PRDC - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão é o órgão do MPF que exerce a defesa dos direitos constitucionais de todos os cidadãos e de todas as cidadãs, especialmente quando envolvam situações que devem ser resolvidas por órgãos públicos federais.

Morosidade da Justiça beneficia candidatos processados

Acusados de compra de voto, abuso de poder e uso da máquina pública em 2006, governadores e deputados vão disputar as eleições deste ano porque ainda não foram julgados no tribunal.
"Julgamos o que foi possível. Essas questões realmente não devem entrar na pauta, já que nossa prioridade são os casos de impugnação por conta das novas regras eleitorais" - Ricardo Lewandowski, presidente do TSE. 
Abarrotados com ações referentes a candidaturas de políticos que não se enquadram na Lei Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve deixar na lista de espera ao menos seis processos de candidatos que disputam o pleito deste ano e foram denunciados por condutas ilegais durante a disputa de 2006. Entre os crimes mais comuns estão compra de votos, uso da máquina pública e abuso de poder econômico. Apesar de terem chegado à Corte há cerca de quatro anos, as ações não foram julgadas a tempo de punir os políticos, que estão chegando ao fim do mandatos sem qualquer represália. E não há, por enquanto, previsão de que os casos entrem em pauta antes de outubro. 

A improvável chance de julgamento dessas ações foi admitida pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. De acordo com ele, a Corte tem se empenhado em decidir o maior número de casos rapidamente. No entanto, os muitos recursos apresentados pelos acusados e o grande número de processos nas mãos dos ministros dificultam a resolução das pendências referentes ao pleito passado antes de outubro. "Julgamos o que foi possível. Essas questões realmente não devem entrar na pauta, já que nossa prioridade absoluta são os casos de impugnação por conta das novas regras eleitorais", explicou Lewandowski.
Entre os casos que vão passar em branco está a ação movida pelo Ministério Público contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Ele é acusado de uso da máquina pública quando era prefeito de Aracaju e tentava se eleger ao governo. Em agosto do ano passado, a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer opinando a favor da cassação do petista. No texto encaminhado ao TSE, a vice-procuradora geral, Sandra Cureau, afirma que Déda "executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político". O processo está parado no gabinete do relator, Aldir Passarinho, desde maio. Enquanto isso, Déda segue em plena campanha à reeleição e, segundo o Ibope, tem chances de vencer a disputa no primeiro turno. 

Outro político beneficiado pela demora na conclusão dos processos é o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acusado pelo Ministério Público de comprar votos para se eleger em 2006, o candidato vai tentar permanecer no cargo por mais quatro anos. A denúncia contra ele aguarda decisão do relator, Março Aurélio Mello, também desde maio. 

O TSE analisa também a acusação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo contra o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP). Ele foi denunciado por abuso de poder político e compra de votos na disputa de 2006. O processo chegou à Corte em maio de 2007 e está com o relator, Marcelo Ribeiro, desde o mês passado. Camarinha tenta uma nova vaga na Câmara dos Deputados. 

Diversidade
Dois processos questionando os critérios de apuração de votos no pleito proporcional de 2006 também estão pendentes de decisão. Um deles questiona a diplomação do deputado federal Francisco Tenório (PMN-AL) e o outro, de Laurez Moreira (PSB-TO). Ambos disputam a reeleição ao cargo.
O ex-senador Expedito Junior (PSDB-RO) que já foi cassado por ter comprado votos para se eleger em 2006 ainda tem pendente um recurso que apresentou contra a cassação. O processo está com o ministro Arnaldo Versiani e não tem data para ser julgado. O tucano está em campanha para o governo. 

Apesar de não ser candidato neste pleito, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) é um dos políticos que tiveram ações contra expedição de diploma. O parlamentar foi denunciado pelo adversário Romero Jucá (PMDB-RR). A acusação é de uso da máquina pública para angariar votos na eleição de 2006. O processo está com o procurador-geral eleitoral desde fevereiro. (Estado de Minas)

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

DPU impede demolição de casas populares em Sergipe

Mais de 80 famílias da ocupação urbana chamada "Portelinha", no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe, conseguiram que suas casas não fossem demolidas. Eles ocupam há mais de dez anos a área, que é considerada da União por ser terreno de marinha (próximo à praia). Em função disso, a Secretaria de Patrimônio da União queria a derrubada das casas, mas uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da União em Sergipe (DPU/SE) impediu a expulsão das famílias e a demolição das moradias.

Segundo a ação, de autoria dos Defensores Públicos Federais Raimundo Costa Coelho Filho e Lafaiete Reis Franco, as famílias ocuparam o local pacificamente e o poder público se absteve de desocupar o terreno no início. A ação também considera o fato do direito à propriedade ser de igual importância ao direito à dignidade humana. Os moradores conseguiram uma liminar em agravo de instrumento interposto perante o Tribunal Regional Federal da 5ª região.

Em sua decisão, o Desembargador Emiliano Zapata Leitão suspende por um ano os atos de demolição dos imóveis. Nesse prazo será discutida uma solução com as famílias. "Vamos agora buscar um acordo e a celebração de um termo de ajustamento de conduta para que elas sejam removidas para imóveis populares", explica o Defensor Público Raimundo Costa Coelho Filho.

De 15 a 17 de Junho acontece no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju-SE O 8º Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados

De 15 a 17 de Junho acontece no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju (SE) o 8º Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados.  A grande novidade da oitava edição é que as inscrições poderão ser feitas pelo site www.enel-se.com.br . Outro ponto que vale ser destacado, segundo o Sebrae em Sergipe, é a participação e o comprometimento dos representantes das instituições parceiras nas reuniões e atividades relacionadas à organização do evento.
O projeto do Enel foi construído de forma coletiva, com a participação dos representantes do Sebrae Nacional, Sebrae/SE, Sebrae/PB, Sebrae/PE, Universidade Federal de Sergipe, Faculdade Pio Décimo, Secretaria de Estado da Agricultura, Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe.
Todas as instituições parceiras colaboram com idéias sobre temas a serem abordados no evento, estrutura, oficinas e palestras que devem ser realizadas, enfim, o que realmente é mais importante para o produtor de leite nordestino, destaca Pedro Gomes Fiscina, gerente da Unidade de Agronegócio do Sebrae/SE.
As palestras e oficinas do oitavo ENEL serão focadas na caprinocultura leiteira e na bovinocultura de leite, com destaque para o mercado, indústria e produção. Outro assunto que será debatido no encontro é a questão de como legalizar a produção de leite, queijos artesanais e derivados feitos pelas pequenas unidades de beneficiamento. Também haverá concurso de queijos. 

Durante o Encontro Nordestino do Setor Lácteo também acontecerá a reunião nacional dos gestores da carteira de leite e derivados do Sistema Sebrae. O Enel 2010 terá ampla programação direcionada aos produtores rurais de Sergipe, do Nordeste e do Brasil.

Para que evento acontecesse em Aracaju houve uma votação. A definição do local aconteceu durante o VII ENEL, realizado no Centro de Convenções de Fortaleza (CE), no período de 15 a 18 de junho de 2009. Com o aval da Diretoria Executiva do Sebrae/SE, nos candidatamos e tivemos o apoio da maioria dos estados nordestinos, explica Antonio Cardoso de Lisboa, técnico do Sebrae/SE responsável pela coordenação do Projeto Sistema Agroindustrial do Leite no Alto Sertão.

O Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados é uma ação do Sistema Sebrae, com apoio Governo de Sergipe.